Projeto 10envolver

Conhecimento acadêmico aliado à atuação do Ministério Público para fortalecer a participação popular

Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público e universidades assinado nessa segunda, dia 12 de março, viabiliza o Projeto 10envolver, que vai atuar nos dez municípios de menor IDH do Estado

Fortalecer instâncias de participação popular por meio da articulação de ações sociais. Com esse objetivo, foi lançado, na tarde dessa segunda-feira, 12 de março, o Projeto 10envolver, uma iniciativa da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O projeto é uma parceria do MPMG com a Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Estadual de Montes Claros, Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Universidade de Itaúna, e tem como objetivo articular ações sociais nos dez municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para formalizar o projeto, foi assinado entre os parceiros um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que tem como objetivo ampliar os canais de participação social, implementando práticas correspondentes, em um contexto de garantia e efetividade dos direitos fundamentais por meio do Projeto 10esenvolver.

O procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, lembrou qual é a função da Cimos desde o momento de sua criação em 2008: buscar um viés diferente para a atuação do promotor de Justiça. Segundo Alceu Torres, a proposta é que o MPMG se antecipe a uma série de problemas comuns à sociedade. "Eu quero agradecer pela confiança depositada no programa 10envolver e pela disponibilidade das universidades. Estar ao lado da academia valoriza o trabalho do Ministério Público. Tenho certeza que os resultados serão muito bem-vindos para a sociedade mineira."

Para o pró-reitor de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora, professor Marcelo Soares Dulci, esse convênio vai se transformar em um programa prático com duração de muitos anos, ultrapassando, inclusive, as gestões de quem está hoje à frente do Ministério Público e das universidades. "Esperamos que esse projeto gere um modelo de relação do Ministério Público com as instituições universitárias para defender e ampliar os direitos de todos os mineiros, principalmente das pessoas em situação de risco. Acreditamos que vai gerar um grande fruto para o futuro", diz Marcelo Dulci.

O coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, explica que o projeto busca a sinergia institucional, com a integração do MPMG e das universidades, cada um cumprindo seu papel, somando esforços para o desenvolvimento das regiões. "O caminho escolhido foi contribuir para o fomento do capital social e, a partir desse capital, esperamos poder contribuir para o desenvolvimento local." Entre os meios de trabalho, Paulo César destaca o incremento à participação social e o fortalecimento institucional das associações e do controle social por meio dos conselhos.

Paulo César Vicente de Lima diz que as universidades farão diagnósticos das realidades sociais de cada município. Esse trabalho será usado para o desenvolvimento de novos projetos pelas próprias universidades, mas também será a base de atuação do MPMG. "A partir desse trabalho, o Ministério Público vai construir estratégias de atuação usando tanto seus instrumentos tradicionais de atuação quanto a participação nos projetos sociais como um novo instrumento", acredita.

Assinaram o convênio o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques; o coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador de Justiça Rogério Filippetto; o pró-reitor de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora, professor Marcelo Soares Dulci; o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, professor João dos Reis Canela; a professora da Universidade Federal de Minas Gerais Rosilene Siray Bicalho; a professora da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Ana Catarina Perez Dias e o chanceler da Universidade de Itaúna, professor Ralph Batista da Maulaz.

Também participaram da cerimônia o conselheiro nacional do Ministério Público procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior; o coordenador da Secretaria de Planejamento Estratégico (Sepe), promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira; o diretor pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida; servidores do MPMG e outros representantes das universidades.


10envolver

De iniciativa da Cimos, o projeto visa articular ações nos dez municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado de Minas Gerais. O coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, destaca que a Constituição Federal (CF) atribui um papel relevante ao Ministério Público, determinando, entre outras, "a defesa dos interesses sociais" (CF, art. 127). Sob essa premissa, segundo ele, a Cimos busca ser a interlocutora nesse projeto que visa contribuir para o desenvolvimento integral para os dez municípios de menor IDH do Estado de Minas Gerais.

No Estado, nos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas, há vários municípios com baixo IDH. E o Ministério Público de Minas escolheu, para este projeto, os dez municípios com os menores índices de acordo com os dados apresentados pelo PNUD 2000. O índice se baseia no pressuposto de que, para aferir o desenvolvimento de uma população, não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. Desse modo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que é a rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, mede e divulga, desde 1990, o IDH de milhares de municípios do mundo inteiro.

A partir do diagnóstico social dos dez municípios mineiros de menor IDH e dos seus respectivos relatórios, o grupo de pesquisa tem possibilidade de apresentar projetos de ações direcionados para atender as necessidades sociais dessas populações, sobretudo ações que visam a construção do sujeito social, do cidadão.





Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa