A matéria permitirá a criação de pelo menos 150 cidades em todas as regiões do país.
Foto: arquivo 
Apenas o PSOL votou as novas regras
Um acordo que uniu líderes de partidos aliados e da oposição na Câmara permitiu nessa terça-feira(4) a aprovação do texto-base do projeto que estabelece novas regras para a criação, desmembramento e fusão de municípios.
A proposta foi apresentada no Senado em 2008 e retorna à Casa, antes de ser sancionada. A matéria permitirá a criação de pelo menos 150 cidades em todas as regiões do país.
Vinte e cinco emendas foram apresentadas ao texto nessa terça-feira, porém, a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os líderes retiraram parte das sugestões para que a proposta fosse votada ainda nessa terça-feira.
Os defensores da proposta, com discursos inflamados no plenário, argumentaram que não haverá custo adicional ou serão mínimos.
O PSOL foi o único partido a votar contra. Nas últimas semanas, os parlamentares foram pressionados por municipalistas, possíveis pré-candidatos a vereadores e prefeitos das localidades que serão atingidas pela matéria a votarem o texto. Eles lotaram as galerias do plenário, fazendo com que o presidente da Câmara se comprometesse a presidir a sessão.
O projeto estabelece que para se emanciparem os distritos precisam ter uma população mínima de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8 mil na Região Nordeste; e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, determina que as mudanças na configuração dos municípios dependem da realização de estudo de viabilidade municipal e plebiscito com as populações envolvidas.
“A proposta vai devolver critérios rigorosos e acabar com a farra do passado, quando municípios eram criados aleatoriamente. Cerca de 150 municípios serão criados, mas não é possível calcular o impacto financeiro”, afirma o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Municípios, deputado José Augusto Maia (PTB-PE).
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), contesta: “Abre-se a possibilidade de ocorrer um boom de municípios como ocorreu entre 1991 e 1996, quando foram criadas mil cidades”, afirma.
Com a proposta de o novo município ter no mínimo 12 mil habitantes, em Minas Gerais, poucos distritos conseguirão alcançar esta meta.
Resta a estratégia de se juntar a outro distrito de município vizinho.
Os municípios com menos de 25 mil habitantes, como Berilo, Caraí, Grão Mogol, Itinga e Rio Vermelho, dificilmente perderão seus distritos que desejam se emancipar.
Assim, no máximo 7 distritos do Vale do Jequitinhonha poderão conseguir se emancipar com as novas regras rígidas do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.
Araçuaí - 36.013 habitantes - Engenheiro Schnoor
Berilo - 12.300 habitantes - Lelivéldia
Bocaiúva - 46.654 habitantes - Engenheiro Dolabela
Caraí - 22.343 habitantes - Ponto do Marambaia e Maranhão
Diamantina - 45.880 habitantes - Inhai - Senador Mourão
Grão Mogol - 15.024 habitantes - Barrocão
Novo Cruzeiro - 30.725 habitantes - Queixada
Rio Pardo de Minas - 29.099 habitantes - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras querem se tornar um municípío
Rio Vermelho - 13.645 habitantes - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
Salinas - 39.178 habitantes - Nova Matrona
A proposta foi apresentada no Senado em 2008 e retorna à Casa, antes de ser sancionada. A matéria permitirá a criação de pelo menos 150 cidades em todas as regiões do país.
Vinte e cinco emendas foram apresentadas ao texto nessa terça-feira, porém, a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os líderes retiraram parte das sugestões para que a proposta fosse votada ainda nessa terça-feira.
Os defensores da proposta, com discursos inflamados no plenário, argumentaram que não haverá custo adicional ou serão mínimos.
O PSOL foi o único partido a votar contra. Nas últimas semanas, os parlamentares foram pressionados por municipalistas, possíveis pré-candidatos a vereadores e prefeitos das localidades que serão atingidas pela matéria a votarem o texto. Eles lotaram as galerias do plenário, fazendo com que o presidente da Câmara se comprometesse a presidir a sessão.
O projeto estabelece que para se emanciparem os distritos precisam ter uma população mínima de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8 mil na Região Nordeste; e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, determina que as mudanças na configuração dos municípios dependem da realização de estudo de viabilidade municipal e plebiscito com as populações envolvidas.
“A proposta vai devolver critérios rigorosos e acabar com a farra do passado, quando municípios eram criados aleatoriamente. Cerca de 150 municípios serão criados, mas não é possível calcular o impacto financeiro”, afirma o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Municípios, deputado José Augusto Maia (PTB-PE).
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), contesta: “Abre-se a possibilidade de ocorrer um boom de municípios como ocorreu entre 1991 e 1996, quando foram criadas mil cidades”, afirma.
Fonte: Estado de Minas.
Blogueiro comenta decisão
Vários distritos do Vale do Jequitinhonha lutam para se emancipar. Porém, são pequenos distritos dos também pequenos municípios.
Com a proposta de o novo município ter no mínimo 12 mil habitantes, em Minas Gerais, poucos distritos conseguirão alcançar esta meta.
Resta a estratégia de se juntar a outro distrito de município vizinho.
Os municípios com menos de 25 mil habitantes, como Berilo, Caraí, Grão Mogol, Itinga e Rio Vermelho, dificilmente perderão seus distritos que desejam se emancipar.
Assim, no máximo 7 distritos do Vale do Jequitinhonha poderão conseguir se emancipar com as novas regras rígidas do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.
Veja a lista de distritos que se manifestaram o desejo de emancipação e a respectiva população do seu município: ( Álbano Machado-Blog do Banú)
Município - População - Distrito
Vale do Jequitinhonha
Araçuaí - 36.013 habitantes - Engenheiro Schnoor
Berilo - 12.300 habitantes - Lelivéldia
Bocaiúva - 46.654 habitantes - Engenheiro Dolabela
Caraí - 22.343 habitantes - Ponto do Marambaia e Maranhão
Diamantina - 45.880 habitantes - Inhai - Senador Mourão
Grão Mogol - 15.024 habitantes - Barrocão
Itinga - 14.407 habitantes - Travessão e Jacaré
Minas Novas - 30.794 habitantes - Lagoa Grande, Cruzinha
Novo Cruzeiro - 30.725 habitantes - Queixada
Rio Pardo de Minas - 29.099 habitantes - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras querem se tornar um municípío
Rio Vermelho - 13.645 habitantes - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
Salinas - 39.178 habitantes - Nova Matrona
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